Departamento Jurídico da ASSEMINAS
Coordenador Jurídico:
Carlos Augusto Miranda Machado
Assessores Jurídicos:
Dr. Haroldo Santos e Silva
Dra. Maria Paula Araujo Sino.
O Departamento Jurídico presta assessoramento à Entidade, desenvolvendo um serviço consultivo, com análise de contratos, elaboração de pareceres e, demais estudos afetos à área em questão.
Defende a entidade judicialmente quando demandada, além de impetrar Mandados de Segurança Coletivos quando de interesse da coletividade dos associados.
Ajuíza ações individuais de interesse dos associados, orientando-os sobre os aspectos jurídicos envolvidos.
Inúmeras são as ações individuais ou em grupos sob a responsabilidade do departamento jurídico
À exceção de situações consideradas emergenciais, o atendimento presencial ao associado ocorre de segunda às quintas-feiras, de 13:30 às 17:30h, através de agendamento pelo telefone (31) 3048-6591 ou pelos e-mail:
juridico@asseminas.org.br; juridico1@asseminas.org.br.
Ações Judiciais demandadas:
1. Mandado de Segurança Coletivo Portal da Transparência
2. Restituição de Custeio Pensão
3. Teto remuneratório
4. Revisão de ato administrativo como aposentadoria ou promoção
5. Vantagem Pessoal
6. Adicional noturno e horas extras
7. Quinquênios
8. Restituição dos 3,2% da assistência médica
9. Isenção de IR sobre 1/3 de férias
10. Isenção de IR para inativos portadores de doenças graves
11. Promoção por escolaridade adicional
12. Averbação de tempo de serviço
13. Férias Premio.
