Asseminas News nº12

Jul 21, 2023

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA RECONHECE NECESSIDADE DE CONCURSO PARA GESTOR FAZENDÁRIO

Em uma reunião estratégica na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, o Subsecretário da Receita, Osvaldo Scavazza, mostrou-se sensível à necessidade premente de realizar um concurso para o cargo de Gestor Fazendário. Durante o encontro, Carlos Augusto, Diretor-presidente da Asseminas, enfatizou a importância vital dos Gestores Fazendários nas Administrações Fazendárias, Delegacias Fiscais e Regionais para garantir um atendimento eficaz aos contribuintes e otimizar as ações fiscais em todo o estado.

Scavazza reforçou a relevância dos Gestores também nas Superintendências e setores da Secretaria de Fazenda na Cidade Administrativa, destacando a necessidade de respeitar rigorosamente as atribuições desses profissionais, conforme definido na Lei Orgânica da Fazenda. Ao final da reunião, o Subsecretário assegurou que medidas concretas serão tomadas para viabilizar o concurso para o Cargo de Gestor Fazendário, demonstrando o compromisso da Secretaria de Estado da Fazenda com o fortalecimento dos serviços fiscais e valorização dos servidores públicos.

VARIAÇÃO NO VALOR DO GEPI: CONSULTE NOSSA ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÕES

Informamos aos Gestores Fazendários e Auditores Fiscais, ativos e aposentados, sobre a variação no valor da Gratificação de Estímulo à Produção Individual (GEPI) devido à publicação dos índices de arrecadação nos anos de 2019 e 2020, conforme a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG n° 5.411, de 29/10/2020, com efeitos retroativos a 01/01/2019 e 01/01/2020. A partir de novembro de 2020, a GEPI e a Ajuda de Custo passaram a ser pagas.


Diante dessa situação, é possível tomar medidas para buscar o ressarcimento dos valores pagos a menor por meio de ações individuais ou coletivas. Essa possibilidade é respaldada pelos Decretos nº 46.284 e 46.283, ambos publicados em 26 de julho de 2013. Para iniciar esse processo, é necessário reunir alguns documentos importantes, como RG, CPF, comprovante de endereço, contracheques, procuração, planilha de cálculos e outros documentos pertinentes ao caso.


É fundamental destacar que a planilha de cálculos precisa ser anexada à petição inicial para mensurar o valor da causa e das custas prévias. Essas custas devem ser recolhidas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a distribuição da ação, a fim de evitar atrasos no trâmite processual e a possibilidade de o juízo requerer sua emenda, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC.


Para obter orientações mais detalhadas sobre esse processo, recomendamos que consultem nossa assessoria jurídica, que estará disponível para auxiliá-los nesse procedimento. Estamos à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.


Telefone: (31) 3048-6591

E-mail: juridico@asseminas.org.br, juridico1@asseminas.org.br

PROGRAMA CONECTA REGIONAL FORTALECE ATUAÇÃO DA ASSEMINAS EM MINAS GERAIS

A Asseminas deu início, em junho de 2023, ao programa Conecta Regional, uma iniciativa da Diretoria Executiva que visa fortalecer os laços entre a sede e as Regionais da associação em diferentes cidades do estado. Durante as visitas inaugurais em Ipatinga e Governador Valadares, os representantes da Diretoria Executiva apresentaram as vantagens de ser associado da Asseminas, destacando as últimas melhorias implementadas. O programa também propiciou um espaço para esclarecimento de dúvidas e ouvir as demandas das Regionais, visando aprimorar o atendimento e a oferta de serviços aos associados.

MAIS PROXIMIDADE E ATUAÇÃO EFETIVA
Intitulado de Giro Conecta Regional, o programa busca promover a integração e estreitar os laços entre a Asseminas e seus associados em todo o estado. As visitas realizadas em Ipatinga e Governador Valadares foram oportunidades para os Superintendentes Regionais expressarem a necessidade imediata de um Concurso para Gestor Fazendário, com o objetivo de fortalecer as ações preparatórias da fiscalização, oferecer melhor atendimento e orientação tributária aos Contribuintes e repor os Quadros de Gestores, garantindo a excelência dos serviços prestados.

COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE
O programa Conecta Regional da Asseminas reflete o compromisso da associação em fortalecer sua atuação em Minas Gerais. A iniciativa proporciona maior proximidade entre a sede e as Regionais, permitindo um diálogo constante com os associados e possibilitando a construção de soluções conjuntas para o crescimento e desenvolvimento dos serviços oferecidos pela associação. Com ações transparentes e um olhar atento às necessidades dos servidores da Receita Estadual, a Asseminas reafirma seu comprometimento com a valorização dos servidores e o bem-estar da sociedade mineira como um todo.

BINGO ESPECIAL DO DIA DOS PAIS

Preparados para uma noite cheia de diversão e prêmios incríveis? A Asseminas tem o prazer de convidar você para o nosso Bingo do Dia dos Pais, um evento imperdível que vai aquecer os corações nessa data tão especial! ❤️🎁

O que esperar?

  • Rodadas emocionantes com prêmios incríveis.
  • Atmosfera animada e alegre, perfeita para compartilhar momentos especiais com a família.
  • Diversão garantida para todas as idades.
  • E muito mais surpresas preparadas especialmente para vocês!

Garanta o seu lugar nessa festa do Dia dos Pais antecipadamente, pois as vagas são limitadas! Convide seus amigos, familiares e todas as pessoas especiais em sua vida!

APROVEITE A COLÔNIA DE FÉRIAS:

ABERTA O ANO TODO!

Nossa colônia de férias está pronta para recebê-lo em todas as estações do ano – primavera, verão, outono ou inverno. Cada época oferece uma atmosfera única, permitindo que você escolha o momento perfeito para desfrutar das suas férias de acordo com suas preferências.


As reservas estão disponíveis durante todo o ano, proporcionando-lhe momentos de descanso e diversão em um ambiente agradável e acolhedor. Contudo, durante os períodos de alta temporada, que abrangem a segunda quinzena de dezembro, janeiro e o Carnaval, as reservas serão submetidas a sorteios, visando garantir uma distribuição justa e equitativa entre nossos associados. Essa medida tem como objetivo atender ao maior número possível de associados, considerando a alta demanda nestes períodos específicos.


Para assegurar transparência e igualdade de oportunidades, informaremos com antecedência as datas dos sorteios, permitindo que todos os associados interessados possam se inscrever. Dessa forma, cada membro terá a chance de desfrutar de nossa Colônia de Férias durante a alta temporada.


Fora dos períodos de alta temporada, as reservas estão disponíveis através de solicitação direta, sem a necessidade de sorteios. Essa é uma excelente oportunidade para você desfrutar de momentos de lazer e relaxamento em nosso espaço acolhedor!


Venha nos visitar e aproveitar suas férias em grande estilo. Esperamos recebê-lo em breve!

CONFIRA COMO FOI A NOSSA FESTA JULINA!

Obrigado a todos que compareceram. Até a próxima!

Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele a sua inscrição.

Asseminas News nº24

Asseminas News nº24

[preheader] Caso não esteja visualizando, acesse o preview aqui. REVITALIZE SUA SAÚDEcom acupuntura A Asseminas oferece um serviço de Acupuntura de alta qualidade, realizado pela dedicada profissional Aline. Os atendimentos são feitos em horários convenientes para...

read more
Asseminas News nº23

Asseminas News nº23

[preheader] Caso não esteja visualizando, acesse o preview aqui. INVENTÁRIO PROCESSUAL Setor jurídico Asseminas O inventário processual da Asseminas revela um panorama onde cada ação representa um elo na cadeia de desafios legais enfrentados pela organização. Por meio...

read more
Asseminas News nº22

Asseminas News nº22

[preheader] Caso não esteja visualizando, acesse o preview aqui. QUER ELEVAR SEU TREINO A OUTRO NÍVEL? Descubra o que o Studio de Treinamento Asseminas tem para oferecer! • Excelência em qualidade e atendimento: Na nossa academia, a qualidade e o atendimento estão...

read more

INSCREVA-SE NA NOSSA NEWSLETTER E RECEBA CONTEÚDOS EXCLUSIVOS

Queremos ter um contato próximo com nossos associados, por isso, assinando nossa newsletter, você recebe conteúdos exclusivos sobre a Asseminas, nossa colônia de férias e informações úteis para os nossos associados.

SEJA UM ASSOCIADO

Servidores público federal, estadual ou municipal podem ser um associado da Asseminas.

Nosso associado tem acesso a vários benefícios ao se associar à Asseminas. Entre em contato e saiba o que podemos fazer por você.

SEJA UM ASSOCIADO

Servidores público federal, estadual ou municipal podem ser um associado da Asseminas.

Nosso associado tem acesso a vários benefícios ao se associar à Asseminas. Entre em contato e saiba o que podemos fazer por você.