Asseminas News nº12

Jul 21, 2023

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA RECONHECE NECESSIDADE DE CONCURSO PARA GESTOR FAZENDÁRIO

Em uma reunião estratégica na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, o Subsecretário da Receita, Osvaldo Scavazza, mostrou-se sensível à necessidade premente de realizar um concurso para o cargo de Gestor Fazendário. Durante o encontro, Carlos Augusto, Diretor-presidente da Asseminas, enfatizou a importância vital dos Gestores Fazendários nas Administrações Fazendárias, Delegacias Fiscais e Regionais para garantir um atendimento eficaz aos contribuintes e otimizar as ações fiscais em todo o estado.

Scavazza reforçou a relevância dos Gestores também nas Superintendências e setores da Secretaria de Fazenda na Cidade Administrativa, destacando a necessidade de respeitar rigorosamente as atribuições desses profissionais, conforme definido na Lei Orgânica da Fazenda. Ao final da reunião, o Subsecretário assegurou que medidas concretas serão tomadas para viabilizar o concurso para o Cargo de Gestor Fazendário, demonstrando o compromisso da Secretaria de Estado da Fazenda com o fortalecimento dos serviços fiscais e valorização dos servidores públicos.

VARIAÇÃO NO VALOR DO GEPI: CONSULTE NOSSA ASSESSORIA JURÍDICA PARA ORIENTAÇÕES

Informamos aos Gestores Fazendários e Auditores Fiscais, ativos e aposentados, sobre a variação no valor da Gratificação de Estímulo à Produção Individual (GEPI) devido à publicação dos índices de arrecadação nos anos de 2019 e 2020, conforme a Resolução Conjunta SEF/SEPLAG n° 5.411, de 29/10/2020, com efeitos retroativos a 01/01/2019 e 01/01/2020. A partir de novembro de 2020, a GEPI e a Ajuda de Custo passaram a ser pagas.


Diante dessa situação, é possível tomar medidas para buscar o ressarcimento dos valores pagos a menor por meio de ações individuais ou coletivas. Essa possibilidade é respaldada pelos Decretos nº 46.284 e 46.283, ambos publicados em 26 de julho de 2013. Para iniciar esse processo, é necessário reunir alguns documentos importantes, como RG, CPF, comprovante de endereço, contracheques, procuração, planilha de cálculos e outros documentos pertinentes ao caso.


É fundamental destacar que a planilha de cálculos precisa ser anexada à petição inicial para mensurar o valor da causa e das custas prévias. Essas custas devem ser recolhidas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a distribuição da ação, a fim de evitar atrasos no trâmite processual e a possibilidade de o juízo requerer sua emenda, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do art. 321 e parágrafo único, do CPC.


Para obter orientações mais detalhadas sobre esse processo, recomendamos que consultem nossa assessoria jurídica, que estará disponível para auxiliá-los nesse procedimento. Estamos à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.


Telefone: (31) 3048-6591

E-mail: juridico@asseminas.org.br, juridico1@asseminas.org.br

PROGRAMA CONECTA REGIONAL FORTALECE ATUAÇÃO DA ASSEMINAS EM MINAS GERAIS

A Asseminas deu início, em junho de 2023, ao programa Conecta Regional, uma iniciativa da Diretoria Executiva que visa fortalecer os laços entre a sede e as Regionais da associação em diferentes cidades do estado. Durante as visitas inaugurais em Ipatinga e Governador Valadares, os representantes da Diretoria Executiva apresentaram as vantagens de ser associado da Asseminas, destacando as últimas melhorias implementadas. O programa também propiciou um espaço para esclarecimento de dúvidas e ouvir as demandas das Regionais, visando aprimorar o atendimento e a oferta de serviços aos associados.

MAIS PROXIMIDADE E ATUAÇÃO EFETIVA
Intitulado de Giro Conecta Regional, o programa busca promover a integração e estreitar os laços entre a Asseminas e seus associados em todo o estado. As visitas realizadas em Ipatinga e Governador Valadares foram oportunidades para os Superintendentes Regionais expressarem a necessidade imediata de um Concurso para Gestor Fazendário, com o objetivo de fortalecer as ações preparatórias da fiscalização, oferecer melhor atendimento e orientação tributária aos Contribuintes e repor os Quadros de Gestores, garantindo a excelência dos serviços prestados.

COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E DA SOCIEDADE
O programa Conecta Regional da Asseminas reflete o compromisso da associação em fortalecer sua atuação em Minas Gerais. A iniciativa proporciona maior proximidade entre a sede e as Regionais, permitindo um diálogo constante com os associados e possibilitando a construção de soluções conjuntas para o crescimento e desenvolvimento dos serviços oferecidos pela associação. Com ações transparentes e um olhar atento às necessidades dos servidores da Receita Estadual, a Asseminas reafirma seu comprometimento com a valorização dos servidores e o bem-estar da sociedade mineira como um todo.

BINGO ESPECIAL DO DIA DOS PAIS

Preparados para uma noite cheia de diversão e prêmios incríveis? A Asseminas tem o prazer de convidar você para o nosso Bingo do Dia dos Pais, um evento imperdível que vai aquecer os corações nessa data tão especial! ❤️🎁

O que esperar?

  • Rodadas emocionantes com prêmios incríveis.
  • Atmosfera animada e alegre, perfeita para compartilhar momentos especiais com a família.
  • Diversão garantida para todas as idades.
  • E muito mais surpresas preparadas especialmente para vocês!

Garanta o seu lugar nessa festa do Dia dos Pais antecipadamente, pois as vagas são limitadas! Convide seus amigos, familiares e todas as pessoas especiais em sua vida!

APROVEITE A COLÔNIA DE FÉRIAS:

ABERTA O ANO TODO!

Nossa colônia de férias está pronta para recebê-lo em todas as estações do ano – primavera, verão, outono ou inverno. Cada época oferece uma atmosfera única, permitindo que você escolha o momento perfeito para desfrutar das suas férias de acordo com suas preferências.


As reservas estão disponíveis durante todo o ano, proporcionando-lhe momentos de descanso e diversão em um ambiente agradável e acolhedor. Contudo, durante os períodos de alta temporada, que abrangem a segunda quinzena de dezembro, janeiro e o Carnaval, as reservas serão submetidas a sorteios, visando garantir uma distribuição justa e equitativa entre nossos associados. Essa medida tem como objetivo atender ao maior número possível de associados, considerando a alta demanda nestes períodos específicos.


Para assegurar transparência e igualdade de oportunidades, informaremos com antecedência as datas dos sorteios, permitindo que todos os associados interessados possam se inscrever. Dessa forma, cada membro terá a chance de desfrutar de nossa Colônia de Férias durante a alta temporada.


Fora dos períodos de alta temporada, as reservas estão disponíveis através de solicitação direta, sem a necessidade de sorteios. Essa é uma excelente oportunidade para você desfrutar de momentos de lazer e relaxamento em nosso espaço acolhedor!


Venha nos visitar e aproveitar suas férias em grande estilo. Esperamos recebê-lo em breve!

CONFIRA COMO FOI A NOSSA FESTA JULINA!

Obrigado a todos que compareceram. Até a próxima!

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Asseminas News nº20

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Asseminas News nº19

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Asseminas News nº18

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